Privatização da água ameaça população brasileira

Por Carlos Augusto Pereira

No mês de março publiquei no meu blog o artigo: “Lugar de muitas águas”. O mote era a realização, em Brasília, do VIII Fórum Mundial da Água. Como o evento foi financiado por indústrias que usam intensivamente a água e por concessionárias do serviço de saneamento nacionais e multinacionais, perguntei ao final do artigo: “O que pode sair de uma discussão sobre a água, um dos principais bens da humanidade, num cenário preparado por quem nele vê um grande negócio?”

A resposta veio na última quinta-feira (12), com o anúncio de que o Governo Temer/ pMDB/PSDB/DEMo, rejeitado por mais de 90% da população, com a Medida Provisória 844/2018, que desestrutura o serviço de saneamento no Brasil e privatiza água e saneamento. A Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007, garante, através do subsídio cruzado, que regiões mais ricas de cada unidade da federação possam subsidiar o saneamento das regiões mais empobrecidas.

De acordo com a medida provisória de Temer/ pMDB/PSDB/DEMo, no artigo 10, o Governo propõe o fim do subsídio cruzado. Dessa forma, dos mais de 5.500 municípios só 500 podem despertar o interesse das concessionárias, que vêem um grande negócio na prestação do serviço de saneamento. Só querem sabem do dinheiro dos moradores das cidades que podem pagar pelo saneamento.

O saneamento é a botija de ouro de concessionárias como a SABESP, com ações em Nova York e a canadense BRK ambiental. Já para as gigantes do ramo cervejeiro e de refrigerantes, como AMBEV e Coca-Cola e do ramo alimentício como a Nestlê, a mina quase inesgotável está nas nascentes, mananciais e aquíferos, como o do Guarani.

Entidades como a Associação Nacional de Empresas Estaduais de Saneamento (AESB), Associação Nacional de Prestadores Municipais de Serviço de Saneamento (ASSEMAE), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Frente Nacional do Saneamento (FNS), denunciam e opõem à MP 844/2018.

A bancada do PT na Câmara Federal, lançou uma dura nota de repúdio em que acusa o Governo Temer de inviabilizar o serviço público de saneamento nas pequenas cidades, inclusive nas regiões de baixa disponibilidade hídrica.

Na nota, a bancada ainda afirma: “Com o fim do subsídio cruzado, a MP imporá tarifas tão altas que tornará proibitivo o consumo de água tratada nos municípios com sistema superavitário explorados por empresas privadas, que só almejarão lucros, e também nos municípios deficitários, onde as tarifas serão proibitivas em razão do fim do subsídio cruzado.”

De um Governo ilegítimo que pratica a rapinagem, no fim do mandato, privatizando tudo quanto pode. Que congela, por 20 anos, os investimentos na educação, saúde e segurança e que trata água como mercadoria, não se poderia esperar outra coisa. O sinal já tinha sido dado no financiamento do VIII Fórum Mundial da Água, lá em março. Como um personagem de desenho animado da minha infância: “Eu te disse, eu te disse.”

De golpes e de golpismos

Carlos Augusto Pereira

A vida anda para trás quando certos atores não cumprem seus papeis na democracia. E esse andar para trás pode durar décadas e atingir gerações. Na década de 60 do Século passado as Forças Armadas subverteram a ordem e aplicaram um golpe militar, desrespeitando a Constituição. Em vez de obedecer ao Presidente eleito e Comandante em Chefe das Forças Armadas, passaram a comandar o comandante. É a carroça puxando o cavalo.

O esquisito é que, os subversivos, por terem subvertido à força, a ordem constitucional, passaram a tratar por subversivos quem defendia a Constituição Federal. Pior, cassaram parlamentares e, para implantar a nova ordem, fizeram aprovar uma “Constituição” só com os deles, encomendada para acobertar toda sorte de ilegalidades, com Supremo com tudo. Rasgaram a Carta Magna. Foram anos de retrocesso, como resultado desse crime, na jovem democracia brasileira.

Desgraçadamente, golpes e golpismo estão no DNA da nossa República. Lembre das aulas de história. No tempo em que o Brasil ainda era uma colônia de Portugal, vários movimentos independentistas foram deflagrados. Deles, o único que chegou a tomar o poder, de fato e por 75 dias, foi a Revolução Pernambucana de 1817. Os revolucionários, a partir do Recife e de Goiana, dominaram a maior parte da região Nordeste. Da margem esquerda do Rio São Francisco até o Maranhão.

Os movimentos queriam muito. Alguns: voto universal e até a abolição da escravatura. Era muito para aquela “ruma” de conservadores. “Façamos a revolução antes que o povo a faça”. A frase foi dita na década de 1930, pelo Governador mineiro Antônio Carlos de Andrada, para evitar a revolução, encaminhada à época pelos tenentes e liderada por Luis Carlos Prestes. Mas foi exatamente isso que Manuel Deodoro da Fonseca inaugurou, ao proclamar a República em 1889.

A República, então inaugurada no Brasil em 1889, mudou tudo para não mudar nada. Manteve o latifúndio, a escravidão e os privilégios dos poderosos. Destituiu o Imperador Pedro II, exatamente cem anos após a Revolução Francesa. No Brasil, quando o povo se aproxima do seu sonho, os golpes “se dão”. O modelo concentrador segue intacto até hoje.

O último golpe envolveu uma ampla aliança, com o Supremo com tudo, que abre mão dos interesses nacionais. O que nos consola é que grande parte dos seres pensantes já se deram conta de que o Brasil vive mais um golpe. O sinal mais claro é que hoje, quem senta na cadeira de Presidente da Republica, é rejeitado por 93% da população.

Um estado quase independente

Por Carlos Augusto Pereira

Na terra dos pinheirais não valem decisões federais

A Operação Lava a Jato instituiu a prevalência das delações premiadas, sem provas materiais, para fundamentar condenações judiciais. Sapateou sobre a presunção de inocência e ao direito de ampla defesa. Promoveu vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, desmonte da Petrobrás, das indústrias naval e de construção civil e do programa de construção do submarino nuclear brasileiro. Tudo isso no território do estado do Paraná.

Como se não bastasse, decisão de desembargador é desobedecida por juiz de primeira instância: Sérgio Moro, no caso do habeas corpus que determinou a soltura de Lula e decisão da primeira Turma do STF, cassando decisão liminar do 8° Juizado Especial Cível de Curitiba (PR) que havia determinado a retirada de matérias do blog de Marcelo Auler, foi descumpida por outro juiz de primeira instância.

O conjunto da obra nos dá a ideia de que as ações e decisões de alguns juízes, desembargadores, delegados, procuradores e empresários do estado do Paraná são, na prática, posturas um Estado independente. Eles revogaram o resultado das eleições para presidente nas eleições de 2014. Na terra dos pinheirais não valem as decisões federais. Não interessa o interesse do Estado Brasileiro.

Eles querem o dinheiro do orçamento, empregos, cargos, e condições, proporcionadas pelo trabalho de brasileiros de todo o restante do País, mas não admitem se sujeitar à vontade da maioria quando essa vontade ou Lei contraria interesses difusos.

Não podemos incorrer no erro de achar que todos os paranaenses tem a mesma postura de alguns juízes, delegados e procuradores de lá. Não podemos admitir que o separatismo se dê na prática, pela desobediência à Constituição Federal e às instâncias de decisão dos poderes constituídos. É o Paraná que precisa se enquadrar ao Brasil, não o contrário. E cada estado da federação precisa defender os interesses do Estado brasileiro não o de nações estrangeiras.

Crime sem castigo

Crime sem castigo

publicado em 30/06/2010 

Por Carlos Augusto Pereira

Setenta e dois dias já se passaram sem que a petroleira inglesa, British Petroleum - BP, tenha resolvido o maior desastre ambiental dos Estados Unidos, ocorrido a 20 de abril. O desastre teve início com a explosão da plataforma Deepwater Horizon, resultando na morte de 11 pessoas.

Especialistas calculam que, pelo menos, 75 milhões de litros de óleo já vazaram no Golfo do México, atingindo mais de 110 quilômetros do litoral do estado americano da Louisiana.

Todas a tentativas da petroleira fracassaram e , até o momento, Nenhum executivo ou representante do governo americano foi punido pelo crime ambiental. O castigo veio para o meio ambiente. A principal assessora para energia da Casa Branca, Carol Browner, chegou a afirmar: "Mais petróleo está vazando no Golfo do México agora do que em qualquer outra época da nossa história. Isso significa que é mais óleo do que o Exxon Valdez (navio que vazou na costa do Alasca em 1989)", em entrevista à rede de TV americana NBC.

Reunião de jardins botânicos, em Brasília

Jardins botânicos reúnem-se em Brasília

publicado em 30/06/2010

Por Carlos Augusto Pereira

De 04 a 09 de julho, acontece, na Capital Federal, a XIX Reunião Anual da Rede Brasileira de Jardins Botânicos - RBJB. Na verdade, são três eventos em um, pois, junto com a reunião anual da RBJB, também se realiza: o I Fórum da Biodiversidade das Américas e o I Seminário de Biodiversidade do Mercosul. O Jardim Botânico do Recife - JBR, envia quatro representantes.

Será uma excelente oportunidade de o JBR trocar informações e experiências com jardins botânicos de todo Brasil, além de ter contato com gente das três Américas.